A partir desta segunda-feira, o governo federal lançou o programa Reforma Casa Brasil, que oferece financiamento para melhorias e ampliações de moradias em todo o Brasil. Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões em crédito, com taxas de juros que começam em 1,17% ao mês, dependendo da faixa de renda dos solicitantes.
Este programa é destinado a famílias que residem em cidades grandes, como capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou localidades que fazem parte de regiões metropolitanas. Os recursos financeiros podem ser utilizados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos necessários para as reformas.
Dos R$ 40 bilhões disponíveis, R$ 30 bilhões provêm do Fundo Social, que atende famílias com renda de até R$ 9.600. Os demais R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e são voltados para rendas superiores.
Para as famílias que têm renda até R$ 9.600, o crédito inicial será de R$ 5 mil, com um prazo de pagamento que pode chegar a 60 meses, ou seja, 5 anos. Já para aqueles com renda acima desse valor, o financiamento pode ser de pelo menos R$ 30 mil, com um prazo de até 180 meses, ou 15 anos.
As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda familiar. Para as famílias com renda mensal de até R$ 3.200, os juros começam em 1,17% ao mês. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa será de 1,95% ao mês. Para rendas acima de R$ 9.600, as condições serão definidas pela Caixa, com um teto de juros de até 1,95%.
A adesão ao programa pode ser realizada de forma on-line, acessando o site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco, disponível nas lojas de aplicativos. Também é possível fazer a solicitação presencialmente em uma agência da Caixa.
Ao acessar o site ou aplicativo, os interessados passarão por uma análise de crédito e deverão fornecer detalhes sobre a obra que pretendem realizar. Caso o crédito seja aprovado, 90% do valor solicitado será depositado diretamente na conta da família, e os 10% restantes serão liberados após a conclusão da obra. Para receber essa última parte do financiamento, será necessário enviar fotos que comprovem a execução da reforma.
As imagens devem ser registradas pelo aplicativo da Caixa. Inicialmente, os solicitantes precisam fotografar os locais onde as intervenções serão feitas e, após a finalização da obra, devem enviar uma nova foto para comprovar que a reforma foi realmente concluída.