O Dia do Comércio, também chamado de Dia do Comerciário, é comemorado no Brasil no dia 30 de outubro. Entretanto, o dia de folga pode variar de acordo com a região. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a comemoração acontece na terceira segunda-feira de outubro, conforme determina a legislação estadual.
Essa data é uma homenagem aos trabalhadores do comércio, reconhecendo seu papel fundamental na economia nacional. A origem do Dia do Comércio remonta a 1932, quando houve uma mobilização significativa dos trabalhadores. Essa mobilização resultou no Decreto-Lei nº 4.042, assinado por Getúlio Vargas, que estabeleceu a jornada de trabalho de oito horas diárias e garantiu descanso remunerado aos domingos para os comerciários.
É importante destacar que o Dia do Comércio não é um feriado nacional. A sua celebração é tratada como feriado apenas em algumas localidades que possuem leis específicas ou acordos coletivos que definam essa data como feriada. Dessa forma, o funcionamento do comércio varia conforme os acordos firmados entre sindicatos e empresas nas diferentes regiões do Brasil.
No estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comércio é um feriado estadual oficial para todos os trabalhadores do comércio. Em cidades como Recife, Curitiba e Fortaleza, a data pode ser adotada como feriado regional ou municipal, dependendo de negociações com os sindicatos locais.
Os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Dia do Comércio são influenciados pelos acordos coletivos. Aqui estão algumas orientações sobre o que abre e fecha:
Bancos: funcionam normalmente em todo o Brasil, pois o feriado é exclusivo para o setor do comércio, não afetando as instituições financeiras.
Shoppings: o fechamento de lojas e quiosques pode ocorrer nas cidades onde há acordo sindical prevendo folga para os comerciários. No entanto, setores como alimentação, incluindo praças de alimentação, bares e restaurantes, costumam operar normalmente, já que pertencem a outra categoria profissional.
Farmácias, mercados e serviços essenciais: em geral, permanecem abertos, embora algumas redes possam ajustar seus horários.
Portanto, é aconselhável que os consumidores verifiquem com antecedência os horários de funcionamento dos estabelecimentos em sua cidade no dia da comemoração.
