Um grupo de 35 ministros de Finanças propôs, nesta quarta-feira, recomendações para aumentar o financiamento climático global para US$ 1,3 trilhão por ano. Essa proposta é crucial para as nações em desenvolvimento e ocorre antes da COP30, que será realizada no Brasil ainda este ano.
Este relatório, que totaliza 111 páginas, é inédito e foi elaborado pelo Círculo de Ministros das Finanças, grupo liderado pelo Brasil. O documento sugere várias mudanças nas áreas financeiras, como créditos, taxas de seguro e prioridades nos empréstimos concedidos por bancos de desenvolvimento. O objetivo é servir como um guia para que governos e instituições financeiras aumentem os recursos disponíveis para enfrentar as mudanças climáticas.
Os ministros destacaram em suas declarações que cada ano de atraso nas ações climáticas resulta em um aumento tanto no valor do investimento necessário quanto nos riscos associados. No entanto, cada país deverá decidir se e como irá utilizar as recomendações apresentadas.
Durante as reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Tatiana Rosito, comentou sobre a importância do papel dos ministros de Finanças nas discussões climáticas. Segundo ela, a proposta visa integrar as políticas climáticas e macroeconômicas de forma efetiva. Rosito ainda observou que as finanças frequentemente são vistas como um obstáculo, mas acredita que o grupo pode oferecer soluções viáveis.
O relatório dos ministros de Finanças será parte do documento conhecido como Baku a Belém. Este relatório está sendo preparado pelas presidências das COP29 e COP30, com o objetivo de se alcançar os US$ 1,3 trilhão necessários para financiar políticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos países mais pobres.
Entretanto, apesar das solicitações feitas pelos países, não há uma agenda formal da COP30 que inclua o relatório. Questões acerca do que fazer com as propostas começam a surgir entre os delegados, principalmente sobre como resolver a discrepância entre o que foi acordado em Baku e as necessidades reais de financiamento.
Os países ricos se comprometeram a investir US$ 300 bilhões anualmente em financiamento climático a partir de 2035. No entanto, países em desenvolvimento consideram esse valor insuficiente, já que pesquisas da ONU indicam que seriam necessários pelo menos quatro vezes essa quantia.
O relatório era aguardado com expectativa, especialmente em um momento em que as nações enfrentam a diminuição do compromisso climático dos Estados Unidos e a preocupação da União Europeia com a segurança energética devido a tensões geopolíticas.
As recomendações incluem a necessidade de reforçar a regulação para gerenciamento de riscos, além de sugerir que bancos adotem políticas de empréstimo baseadas no perfil de risco de projetos, e não simplesmente no de países. Também é proposta a criação de uma coalizão para os mercados de carbono, visando harmonizar padrões e alcançar um preço global de carbono.
Embora tenha sido amplamente discutido, algumas recomendações foram enfraquecidas em comparação a versões anteriores do documento. Por exemplo, a exigência de um aumento significativo no financiamento climático foi retirada da versão final.
Tatiana Rosito relatou que os ministros trabalharam por meses para integrar as opiniões dos governos e ajustar as recomendações para que fossem viáveis para todos os países.
O lançamento do relatório ocorreu em um momento em que mais de 70 países estavam reunidos em Brasília para discutir a agenda da COP30. Durante as conversas, os delegados concordaram em estabelecer regras que possibilitem medir o progresso em relação a metas anteriores, como as relacionadas a projetos de adaptação para enfrentar eventos climáticos extremos.
Entretanto, não houve consenso sobre a necessidade de um acordo final vinculativo entre todas as nações. A cúpula poderá focar em pequenos acordos que não demandem unanimidade. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, destacou a necessidade de entendimentos, mas que muitas questões ficam em aberto até os momentos finais das negociações.
Autoridades, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmaram o compromisso dos países com a transição energética, embora tenham surgido protestos de grupos que dependem de combustíveis fósseis. Marina lembrou que a redução de emissões e o uso de combustíveis fósseis não podem ser tratados de forma seletiva, enfatizando a importância de abordar todas as decisões de maneira igualitária.