A partir do dia 12 de outubro, a União Europeia começou a implementar o Entry/Exit System (EES), um novo sistema eletrônico de controle de fronteiras que substituirá o tradicional carimbo nos passaportes por um registro digital. Essa mudança é uma das mais significativas nas regras de migração do continente nos últimos anos e terá um efeito direto sobre turistas e imigrantes brasileiros que viajam para os 29 países do Espaço Schengen, que é a área de livre circulação na Europa.
Segundo Wilson Bicalho, advogado especializado em direito migratório e residente em Portugal, os primeiros meses desse novo sistema exigirão adaptação. O EES coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografias faciais, junto com informações detalhadas sobre a entrada e saída de pessoas de fora da União Europeia. O objetivo principal desse sistema é aumentar a segurança nas fronteiras, monitorar o tempo de permanência dos viajantes e prevenir fraudes e imigração irregular.
Entretanto, essa digitalização pode causar inconvenientes imediatos. Bicalho alerta que a coleta de dados adicionais provavelmente resultará em filas longas e atrasos nos aeroportos. Ele destaca que o processo de entrada será mais demorado, o que poderá aumentar significativamente o tempo de espera nas fronteiras. A União Europeia planeja uma implementação gradativa, com estudo de uma fase de transição que deve durar até abril de 2026. Durante esse período, os viajantes poderão usar tanto o novo sistema digital quanto o carimbo no passaporte.
Estimativas do setor aéreo indicam que esses novos trâmites podem adicionar até seis horas ao tempo total de chegada em alguns aeroportos, especialmente em países com grande fluxo de turistas brasileiros, como Portugal, Espanha e França.
O Brasil é notavelmente impactado por essa mudança, pois é um dos países que mais enviam turistas para a Europa, com cerca de 30 mil brasileiros viajando mensalmente. Bicalho ressalta que os brasileiros estão acostumados a viagens curtas para Portugal, mas agora todos precisarão passar pela coleta de dados biométricos. A mudança será sentida também por residentes que costumam viajar entre os países europeus, já que mesmo quem tem cidadania europeia enfrentará essa nova verificação nas fronteiras externas do Espaço Schengen, como entre o Reino Unido e Portugal.
Além do desconforto para os viajantes, há uma preocupação com o impacto econômico dessa nova política, especialmente durante a alta temporada. Bicalho destaca que longas filas nas fronteiras, especialmente após longos voos, podem desestimular o turismo. Ele pede que a União Europeia tome medidas para evitar a perda de turistas e melhorar a experiência de viagem.
As autoridades europeias reconhecem que o início da implementação do EES pode trazer instabilidades, algo comum em projetos dessa magnitude. Para mitigar esses problemas, países como Portugal e França já estão aumentando o número de equipes em seus aeroportos principais.
Apesar dos desafios, a implementação do EES é considerada um avanço em relação à segurança nas fronteiras da União Europeia. Espera-se que as novas regras promovam um controle mais rigoroso sobre a permanência de turistas, além de uma redução nas fraudes e nas entradas irregulares. Bicalho acredita que, ao longo do tempo, o sistema deverá se tornar mais eficiente, beneficiando tanto os viajantes quanto as autoridades.
Essa é apenas a primeira fase de uma reforma digital nas fronteiras europeias. Nos próximos anos, será introduzido também o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que exigirá uma autorização de viagem online para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto, como o Brasil.
Os viajantes devem estar atentos às seguintes informações:
– O EES já está em vigor desde 12 de outubro, mas a implementação será gradual até abril de 2026.
– Todos os não europeus terão seus dados biométricos coletados na primeira entrada após o início do sistema.
– Crianças menores de 12 anos não precisarão fornecer impressões digitais, mas terão a imagem facial registrada.
– Filas e atrasos são esperados nos aeroportos europeus nos primeiros meses.
– Nos próximos anos, o Etias exigirá uma autorização prévia de viagem, mesmo para países que atualmente não precisam de visto.
