A dívida pública da União deve chegar a 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e a 82,4% em 2026. Essas informações fazem parte do relatório “Endividamento público e tributação”, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). A análise indica que esse aumento se deve a um déficit primário contínuo, taxas de juros reais elevadas, em torno de 5,1%, e um crescimento econômico moderado, estimado em cerca de 2,2% ao ano. Para estabilizar a dívida pública, seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB.
Além disso, a queda da Medida Provisória 1303, que previa o aumento da arrecadação para cobrir o orçamento da União, contribui para um rombo estimado de R$ 20 bilhões em 2026.
O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, alerta que há limites para os gastos públicos. Ele destaca que o aumento da dívida agora pode ter consequências graves no futuro, afetando gerações vindouras. Pestana enfatiza que a estratégia de financiar os gastos atuais por meio de dívida futura não pode ignorar os interesses das próximas gerações.
A análise do relatório mostra que as despesas públicas são pagas por tributos e pela emissão de dívida. Embora recursos adicionais possam vir da venda de ativos, concessões e royalties, esses não garantem um fluxo de dinheiro constante. O Congresso tem hesitado em aumentar a carga tributária, que já atingiu 32,14% do PIB em 2024, dificultando o financiamento das ações do governo.
O endividamento público é impactado pelo resultado primário, crescimento da economia e pela taxa de juros correspondente à dívida. O relatório afirma que as opções de financiamento por meio de tributos e endividamento estão se esgotando.
O país enfrenta uma “restrição fiscal aguda”, caracterizada pelo crescimento elevado das despesas obrigatórias, o que engessa o orçamento da União. Esse cenário, combinado com a relação alta entre dívida e PIB e déficits primários recorrentes, compromete o crescimento econômico e limita a capacidade de investimento do governo federal. Em consequência, estados e municípios já investem mais do que a União.
O relatório recomenda uma reforma fiscal significativa para gerar superávits primários e limitar o aumento da dívida pública. Também é necessário flexibilizar a execução orçamentária e recuperar a capacidade de investimento da União.
Por fim, Pestana ressalta que o equilíbrio fiscal não é apenas um problema do governo federal, mas também dos estados e municípios, que desempenham um papel importante nos gastos e investimentos públicos. O documento menciona a aprovação de legislações que facilitam a renegociação das dívidas estaduais com a União, assim como condições melhores para o pagamento de dívidas previdenciárias.
