O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um orçamento de R$ 160,5 bilhões para 2026. Esse valor representa um aumento de 5,4% em relação aos R$ 152,3 bilhões de 2025, incluindo uma suplementação de R$ 10 bilhões destinada à habitação, que foi aprovada em julho.
Para o setor de habitação, o orçamento para o próximo ano foi fixado em R$ 144,5 bilhões, o que também é um aumento de 5,6% em relação aos R$ 136,8 bilhões do ano anterior. O saneamento básico receberá R$ 8 bilhões, um incremento de 6,7% em relação aos R$ 7,5 bilhões de 2025. O orçamento dedicado à infraestrutura urbana permanecerá em R$ 8 bilhões, enquanto os subsídios subirão de R$ 12 bilhões para R$ 12,5 bilhões.
Durante a apresentação do orçamento, o diretor do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, destacou que o objetivo principal do novo orçamento é apoiar as ações do programa “Minha Casa, Minha Vida” e do “Novo Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC). Ele enfatizou que essas iniciativas visam beneficiar a população de baixa renda, priorizando áreas como habitação, saneamento e infraestrutura urbana.
O Conselho também aprovou um orçamento plurianual para o período de 2027 a 2029. Para 2027, a habitação terá um orçamento de R$ 144,5 bilhões, enquanto em 2028 e 2029, o valor será de R$ 139,5 bilhões. Os orçamentos para saneamento e infraestrutura urbana são previsões estáveis, mantendo os R$ 8 bilhões anuais.
As estimativas indicam que a disponibilidade de recursos do FGTS será de R$ 181,7 bilhões em 2025, diminuindo para R$ 175,1 bilhões em 2026 e R$ 172,6 bilhões em 2027, mas aumentando novamente para R$ 183,5 bilhões em 2029. Esses valores são considerados seguros para manter a saúde financeira do fundo. A expectativa é que uma distribuição de 90% do resultado do FGTS anualmente proporcione uma remuneração real média de 1,88% ao ano para os cotistas entre 2025 e 2029. O patrimônio líquido do FGTS deve se manter entre R$ 115 bilhões e R$ 120 bilhões durante esse período.
