O tema da redação do Enem deste domingo foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Os candidatos puderam discutir assuntos diversos, incluindo etarismo e desafios econômicos enfrentados pelos idosos, especialmente em relação à aposentadoria. A situação do Brasil nesse contexto é preocupante. Segundo o Índice Global de Aposentadoria da gestora Natixis, o país ocupa a 40ª posição entre 44 nações avaliadas.
O Brasil ficou à frente apenas da China, Turquia, Colômbia e Índia. Essa pesquisa, que está em sua 13ª edição, utiliza 18 indicadores de desempenho, organizados em quatro categorias. Essas categorias são: meios materiais para uma aposentadoria confortável; acesso a serviços financeiros de qualidade; acesso a serviços de saúde; e um ambiente seguro e limpo.
No subíndice “Bem-estar Material”, são analisados dados sobre igualdade de renda, renda per capita e taxa de desemprego. No subíndice “Saúde”, são avaliados a expectativa de vida e os gastos com saúde por pessoa, incluindo aqueles que não têm seguro. No “Qualidade de Vida”, são considerados aspectos como níveis de felicidade, qualidade do ar e da água, saneamento básico e biodiversidade. Por último, o subíndice “Finanças na Aposentadoria” examina fatores como dependência financeira na velhice, inadimplência em empréstimos, inflação, taxas de juros e endividamento do governo.
Do total de indicadores, o Brasil teve um desempenho pior no subíndice “Bem-estar Material”, atingindo apenas 27%. Em saúde, o país alcançou 52%; em finanças, 59%; e 62% em qualidade de vida. A média geral do Brasil ficou em 48%.
Neste estudo, a Noruega lidera o ranking, seguida pela Irlanda, que tem avançado significativamente desde 2017, quando estava na 16ª posição. A Islândia e a Dinamarca completam os cinco primeiros lugares. A Alemanha é a maior economia que ocupa a melhor posição no ranking, em 8º lugar, beneficiada por baixos índices de desemprego e aumento da renda per capita. O Reino Unido está em 14º lugar, o Canadá em 20º e os Estados Unidos em 21º.
O estudo também destaca a importância de garantir cobertura previdenciária para todos os trabalhadores, incluindo aqueles que atuam na informalidade. Os trabalhadores informais são especialmente vulneráveis financeiramente ao chegarem à idade avançada, pois muitos não têm acesso a aposentadorias governamentais e possuem pouca poupança.
As dificuldades para que esses trabalhadores migrem para a formalidade são uma preocupação crescente. Incentivos para formalização muitas vezes não são suficientes. A baixa cobertura previdenciária entre esses trabalhadores acaba pressionando os governos a aumentarem impostos ou taxas de contribuição, mas isso, por sua vez, pode levar empregadores a optar por contratar trabalhadores de forma informal para reduzir custos, perpetuando o ciclo.
Por isso, é essencial implementar políticas e programas que tornem o trabalho formal mais atraente para empregadores e trabalhadores. Um exemplo positivo citado é o Simples Nacional, criado em 2006, que visa simplificar o registro e tributação de pequenos negócios. O programa Microempreendedor Individual (MEI), lançado em 2008, também tem incentivado a formalização ao facilitar os processos e oferecer acesso a benefícios, como a previdência social.
Graças a iniciativas como essas, entre 2008 e 2013, mais de 2 milhões de trabalhadores independentes se formalizaram no Brasil. Embora a formalização tenha desacelerado devido a recessões econômicas em anos recentes, o número de empresas participantes desses programas continuou a crescer, contribuindo para um aumento na arrecadação tributária e uma melhor cobertura previdenciária.