O Brasil se prepara para sediar a COP30, uma conferência internacional que começará em Belém no próximo mês. O objetivo principal deste evento é fechar um acordo que possa garantir mais recursos para que países em desenvolvimento se adaptem às mudanças climáticas nas próximas décadas. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, expressou otimismo em relação ao futuro da conferência, afirmando que espera anúncios positivos sobre o financiamento de ações de adaptação.
Esses recursos devem vir de diversas fontes, incluindo países ricos, iniciativas filantrópicas e bancos multilaterais de desenvolvimento. A conferência acontece em um momento desafiador, pois, em todo o mundo, iniciativas ambientais têm enfrentado dificuldades políticas, levando a uma redução nos recursos destinados a ações climáticas. Isso ocorre, mesmo diante do aumento na frequência e intensidade dos desastres naturais e eventos climáticos extremos.
Corrêa do Lago destaca que é crucial que as negociações resultem em ações concretas que beneficiem a população e que mostrem um progresso palpável na agenda climática. Ele frisou que é necessário convencer os envolvidos de que a pauta ambiental ainda é relevante e que ações devem ser implementadas rapidamente, não ficando restritas ao diálogo.
Um relatório da ONU indica que serão necessários cerca de 310 bilhões de dólares por ano até 2035 para que os países se preparem para impactos como o aumento do nível do mar e dias mais quentes. Esse valor é 12 vezes maior do que o investido atualmente em adaptação climática.
Embora a COP30 não tenha como foco exclusivamente o financiamento climático, encontrar novas formas de captar recursos pode transformar a conferência em um espaço de implementação real, em vez de meras discussões. O Acordo de Paris é um documento fundamental que trata da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A adaptação se torna cada vez mais urgente, tendo em vista as intensas mudanças climáticas que já estão em curso.
O embaixador caracteriza a conferência como uma “COP da adaptação”, onde a centralidade será a busca por recursos. Ele alertou que, embora existam recursos para serem utilizados, a implementação ainda é um grande desafio. A ideia é que a COP30 sirva como um marco na execução de acordos previamente estabelecidos, mostrando a necessidade de cumprir com o que já foi negociado.
O presidente da COP elogiou as estruturas da UNFCCC e do Acordo de Paris como fundamentais nas negociações. Ele observa que, apesar de ainda haver mais trabalho a ser feito, os atuais acordos já podem permitir a mitigação de muitas das consequências do aquecimento global, desde que haja a disponibilidade de financiamento.
Com a escassez de recursos considerados essenciais para o financiamento climático, especialmente em países em desenvolvimento, a situação se complica. Um exemplo disso é a recente conferência em Baku, no Azerbaijão, onde o compromisso dos países ricos alcançou apenas 300 bilhões de dólares, muito aquém dos 1,3 trilhão de dólares necessários.
Além das dificuldades políticas, a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e o foco da Europa em gastos com defesa também complicaram o cenário financeiro. A reação a esses desafios resultou, por parte dos países, na solicitação de um relatório que propusesse alternativas para aumentar a disponibilidade de recursos.
O “Mapa do Caminho”, que será apresentado na próxima semana, sugerirá diversas alternativas para facilitar o financiamento de projetos climáticos. As propostas incluem reduzir a burocracia na aprovação de projetos e aumentar a capacidade de instituições financeiras em atrair investimentos privados, além de propor a troca de dívidas de nações em desenvolvimento por investimentos em prevenção climática.
No entanto, é importante destacar que esse relatório será apenas uma recomendação e não terá força legal, o que levanta questões sobre sua real influência nas ações futuras dos países participantes. O embaixador enfatizou que, apesar das limitações do documento, as recomendações são um passo importante na busca por soluções financeiras.