A renda dos 20% mais pobres do Brasil poderia ter aumentado significativamente, passando de R$ 275 para R$ 607, se o país tivesse acompanhado o crescimento econômico médio dos países emergentes. Essa informação vem de um estudo realizado por Daniel Duque, que é gerente da Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP).
Nos últimos 30 anos, o Brasil fez progressos na redução da pobreza, mas isso exigiu um aumento na carga tributária para financiar políticas de proteção social. Contudo, essa elevação nos impostos tem travado o desenvolvimento econômico e a inovação no país. O estudo aponta que, com políticas públicas de diferentes níveis, como municipal, estadual e federal, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia ter crescido até 10 pontos.
Daniel Duque indica que o Brasil perdeu posições no ranking de desenvolvimento econômico em comparação a outros grupos, como países desenvolvidos e médias mundiais, muito por causa do aumento da carga tributária. Apesar de a pobreza extrema ter diminuído de quase 30% em 1992 para menos de 5% nos últimos anos, a pobreza moderada também caiu, de mais de 40% para cerca de 7%.
Essa redução na pobreza foi possível devido ao controle da inflação, à valorização do salário-mínimo e ao aumento da escolaridade entre a população. De 1995 até 2022, as rendas cresceram para diversos grupos populacionais: os 20% mais pobres tiveram uma elevação de 57,5%, enquanto os 20% a 40% viram um aumento de 61,6%. No entanto, os 20% mais ricos apenas aumentaram sua renda em 22,1%, o que mostra uma grande desigualdade. Hoje, os 20% mais pobres detêm apenas 1,2% da renda total, enquanto os 20% mais ricos concentram quase 40%.
A carga tributária, por sua vez, aumentou de menos de 25% do PIB em 1992 para quase 35% em 2024. Essa elevação impactou negativamente o crescimento econômico. Entre 1995 e 2022, o PIB per capita brasileiro cresceu menos de 1,2% ao ano, enquanto a média mundial cresceu mais de 2% e os países de renda média-alta tiveram um crescimento de 4%.
Duque ressalta que apesar das conquistas na redução da pobreza e desigualdade, o Brasil ainda registra um crescimento econômico menor, resultando em menos empregos de qualidade e menor mobilidade social. Ele salienta que, embora a questão da redistribuição de renda seja importante, é preciso direcionar esforços para o crescimento econômico, que é essencial para melhorar as condições de vida dos mais vulneráveis.
Em suas simulações, Duque demonstrou que, se o Brasil tivesse atingido o crescimento médio dos países emergentes, a renda dos 20% mais pobres poderia ter alcançado R$ 607. Mesmo uma comparação com países de renda média-alta indicaria um aumento para R$ 298, e para R$ 436 se a distribuição fosse semelhante à dos países desenvolvidos.
O estudo evidencia que um crescimento econômico sustentável é fundamental para aumentar a renda dos mais pobres, uma vez que ele gera mais valor em cada hora de trabalho e, consequentemente, salários melhores. Assim, o crescimento conjunto da economia traz benefícios para toda a população.
Além disso, o estudo aponta a necessidade de equilibrar a carga tributária e simplificar o sistema para garantir uma proteção social mais eficaz no Brasil. Para isso, seria importante revisar gastos obrigatórios, como previdência e benefícios sociais, e explorar alternativas, como privatizações, para reduzir a dívida pública.
Em relação à competitividade, o estudo sugere abrir os mercados e reduzir barreiras para investimentos estrangeiros. Um programa permanente de redução tarifária e facilitação do comércio pode ajudar o Brasil a se integrar melhor ao comércio internacional.
Por fim, a melhoria da educação, com foco na alfabetização na idade certa e no ensino técnico, é vista como uma prioridade. A expansão de serviços de saneamento básico também é essencial para reduzir custos com doenças e aumentar a presença escolar de crianças. Os programas de transferência de renda devem ser avaliados constantemente para garantir sua efetividade.