A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira, 11, que há uma possibilidade de não haver aumento no bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ela expressou otimismo em relação ao relatório e informou que uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) pode acontecer na próxima terça-feira.
De acordo com a ministra, as expectativas são favoráveis. Ela destacou que o mês passado apresentou resultados positivos, incluindo uma boa arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No que diz respeito às despesas, uma organização adequada nos gastos está contribuindo para um cenário mais equilibrado.
Atualmente, o bloqueio total no orçamento é de R$ 12,149 bilhões. Quando questionada sobre um possível “desbloqueio” de recursos, Simone Tebet afirmou que, normalmente, a reversão de um bloqueio é mais simples de ser feita, mas depende de algumas condições. Para que isso ocorra, seria necessário observar uma redução nas despesas obrigatórias.
Esse mecanismo de bloqueio atua quando os gastos ultrapassam os limites estabelecidos no orçamento. Por outro lado, o contingenciamento é uma ação que se aplica quando há insuficiência de receitas para atingir as metas fiscais. A ministra enfatizou que, em geral, o bloqueio não costuma ser revertido, a menos que haja uma redução significativa nas despesas obrigatórias.
