O Fundo Monetário Internacional (FMI) atualizou suas previsões sobre a situação fiscal do Brasil, indicando que a situação será menos preocupante neste e no próximo ano. No entanto, o órgão fez um alerta sobre o aumento da dívida pública previsto para 2026, que é um ano de eleição presidencial no Brasil.
De acordo com o FMI, a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve chegar a 91,4% em 2023 e 87,3% em 2024. Embora haja um aumento de mais de 4 pontos percentuais de um ano para o outro, essa projeção é menor do que a estimativa anterior, que era de 92%.
Para o ano de 2026, o FMI também revisou suas previsões, mas ainda antecipa um aumento. A expectativa é que a dívida pública em relação ao PIB atinja 95,0%. Essa estimativa é inferior aos 96% previstos anteriormente. Caso esses números se confirmem, o Brasil atingirá seu maior nível de endividamento desde 2020, quando as políticas fiscais foram ampliadas em resposta à pandemia, fazendo com que a dívida chegasse a 96% do PIB.
Durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o FMI projetou um aumento no endividamento do Brasil de mais de 11 pontos percentuais. Essa expectativa é um pouco melhor do que a estimativa anterior, que era de 12 pontos. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve uma leve melhora no endividamento, com uma redução de quase um ponto percentual.
Apesar da desaceleração na piora da dívida pública, o FMI destaca o risco de uma degradação contínua das contas públicas. Segundo o cenário apresentado, a dívida em relação ao PIB pode chegar a 97% em 2027 e atingir 98,1% em 2030, no final do próximo governo.
O nível da dívida bruta em relação ao PIB é um indicador importante para a solvência de um país e é monitorado por investidores e agências de classificação de risco. O FMI calcula esse indicador de forma diferente, incluindo os títulos do Tesouro que estão nas mãos do Banco Central, para ser comparável a outros países.
Em relação às metas fiscais, o FMI manteve as projeções que já haviam sido revisadas em abril. A expectativa é de um déficit primário de 0,6% do PIB em 2023, subindo para 0,2% em 2024. O Fundo não vê chances de que o Brasil retorne a superávit fiscal durante o terceiro mandato de Lula. A meta do governo é um resultado primário igual a zero, permitindo uma margem de 0,25% para cima ou para baixo.
Recentemente, o governo enfrentou um desafio na área fiscal com a derrubada de uma Medida Provisória que buscava alternativas para evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse revés levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cancelar sua participação nas reuniões anuais do FMI, alegando a necessidade de cumprir compromissos oficiais em território nacional.
Haddad também negou a possibilidade de alteração da meta fiscal para o próximo ano, que prevê um superávit primário de 0,25% do PIB. Nesta quinta-feira, ele deve se encontrar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir as projeções de receita e despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, cuja votação foi adiada após a rejeição da Medida Provisória.
O FMI acredita que o governo não alcançará o superávit primário em seu último ano, mas espera que o déficit primário diminua para 0,4% do PIB em 2024. O cenário desenhado pelo Fundo sugere que a situação fiscal do Brasil só deve começar a se estabilizar no próximo governo, com uma previsão de superávit primário de 0,3% do PIB em 2027 e uma melhora gradual que pode levar esse número a 1,4% em 2030, no término do próximo mandato.
