A Suprema Corte dos Estados Unidos reiterou seu apoio às políticas do presidente Donald Trump, ao permitir que sua administração prosseguisse com demissões em massa de funcionários federais. A decisão, tomada na terça-feira, bloqueia uma ordem do juiz William Alsup, que havia determinado a reintegração de 16 mil trabalhadores recém-contratados em seis departamentos, incluindo Agricultura, Defesa e Energia.
Na avaliação da corte, as organizações que solicitaram a reintegração dos funcionários não tinham embasamento legal suficiente para prosseguir com o caso. Em sua decisão, o tribunal destacou que as alegações apresentadas eram insuficientes para apoiar a posição dos grupos. A movimentação da Suprema Corte marca a terceira resposta favorável a Trump em menos de uma semana e é o primeiro caso de demissões em massa a ser analisado pela alta corte.
A situação envolve trabalhadores que estavam em período probatório e que foram desligados por orientação do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM). O juiz Alsup havia argumentado que o OPM pode ter violado a legislação federal ao incentivar as demissões, chamando uma carta modelo usada para esse fim de “falsa”. Além disso, a corte federal de Maryland ainda mantém outros trabalhadores em licença administrativa paga, mas a decisão do Supremo permite que a administração não reestabeleça integralmente os funcionários nas 20 jurisdições atingidas.
Trabalhadores de 19 estados e do Distrito de Columbia continuam aguardando desdobramentos em um caso semelhante na corte de Maryland. Enquanto isso, as juízas Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson manifestaram suas opiniões divergentes em relação à decisão, sendo que as explicações de Sotomayor não foram detalhadas, enquanto Jackson se opôs à análise da legitimidade em um pedido de emergência.
Grupos de defesa dos direitos dos trabalhadores, liderados pela Federação Americana de Funcionários Públicos, prometeram continuar contestando as demissões. A Federação argumenta que a decisão representa uma tentativa de desmantelar agências que realizam serviços essenciais à população. Em resposta, a procuradora adjunta Sarah Harris defendeu que a reintegração dos funcionários representaria um ônus financeiro significativo ao governo federal, contradizendo as alegações de que os desafios impostos seriam excessivos, já que muitos dos trabalhadores já haviam sido readmitidos.
Essa recente movimentação legal e as decisões judiciais mostram o impacto das políticas de Trump no governo federal e o desfecho das batalhas judiciais sobre demissões em massa de funcionários públicos.
