Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão suas restituições nesta sexta-feira, 31 de outubro. A Receita Federal está pagando o lote referente à malha fina deste mês, que inclui também restituições de anos anteriores. Ao todo, 248.894 pessoas serão beneficiadas, totalizando R$ 602,96 milhões. Deste valor, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso.
As restituições serão distribuídas da seguinte maneira:
– 158.775 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix.
– 36.714 contribuintes têm entre 60 e 79 anos.
– 30.867 contribuintes não têm prioridade.
– 10.871 contribuintes pertencem à categoria do magistério, cuja maior fonte de renda é o ensino.
– 5.040 contribuintes têm deficiência física ou mental, ou uma doença grave.
– 6.627 contribuintes têm mais de 80 anos.
Os contribuintes podem consultar se estão na lista de restituições desde o dia 24 de outubro. Para isso, basta acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado diretamente na conta ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda. Caso algum contribuinte não esteja na lista de restituições, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da sua declaração. Se for identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, usando o Portal do Banco do Brasil ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Os números de contato são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.
Se o contribuinte não resgatar a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
