A partir de quarta-feira, 1º de novembro, o sistema de pagamentos Pix passa a contar com um novo recurso chamado “botão de contestação”. Este botão é parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e poderá ser acessado diretamente no aplicativo do banco onde o cliente possui conta, em casos de fraudes, golpes ou coerção.
O Banco Central informa que o objetivo deste novo recurso é simplificar o processo de contestação de uma transação realizada por meio do Pix. A contestação poderá ser feita de forma digital, sem a necessidade de falar com um atendente, o que deve acelerar o bloqueio de valores na conta de possíveis criminosos. Assim, os usuários que forem vítimas de transações indevidas poderão recuperar seu dinheiro mais rapidamente.
Após a contestação ser realizada, o banco terá um prazo de até sete dias para analisar a transação. Se a análise confirmar que se trata de um golpe, a devolução do dinheiro será feita em até 11 dias.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Breno Lobo, explica que, ao contestar uma transação, a informação é rapidamente enviada para o banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos na conta, caso existam. Em algumas situações, até valores parciais podem ser bloqueados.
É importante ressaltar que o botão de contestação não poderá ser utilizado em casos de arrependimento ou erros ao enviar um Pix, como uma digitação errada da chave. Este recurso é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção.