Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia 2025 começam a receber, a partir desta quarta-feira, 23 de abril, a parcela única do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. O pagamento ocorrerá de forma escalonada até 30 de abril, de acordo com o mês de nascimento de cada aluno.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que formalizaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão liberadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas neste mês, das quais 1,3 milhão são para novos alunos, ou seja, aqueles que ingressaram no primeiro ano do ensino médio neste ano.
Os estudantes podem verificar seu direito ao recebimento do benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Em fevereiro, o MEC já havia repassado os recursos referentes à parcela do Incentivo Conclusão para os três anos do ensino médio do programa Pé-de-Meia de 2024.
O calendário de pagamento da primeira parcela de 2025 é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril;
- Nascidos em março e abril: 24 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 25 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: 28 de abril;
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de abril;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril.
Tipos de Incentivos
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: valor pago uma vez por ano, de R$ 200;
- Incentivo Frequência: exige frequência mínima escolar de 80% e resulta em nove parcelas de R$ 200 durante o ano;
- Incentivo Conclusão: concedido após a conclusão dos três anos letivos do ensino médio, totalizando R$ 3 mil, disponível mediante aprovação em avaliações;
- Incentivo Enem: pagamento de R$ 200 para estudantes que comprovarem participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Incentivo Matrícula é a primeira parcela do ano letivo. As parcelas do Incentivo Frequência são pagas ao longo do ano letivo com base na comprovação de frequência mensal. O Incentivo Conclusão, em forma de poupança, requer que o aluno complete o terceiro ano do ensino médio para que possa ser sacado. O pagamento do Incentivo Enem é condicionado à presença do estudante em ambas as provas do Enem.
Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a bônus de quatro parcelas de R$ 225 a cada semestre cursado, totalizando R$ 900.
Pagamentos e Consultas
Todos os incentivos do programa Pé-de-Meia são pagos pelo MEC por meio de contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025. O agendamento e futuros depósitos podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O login é feito usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno.
Calendário de Pagamentos
De acordo com a Portaria nº 143/2025 do MEC, os depósitos são realizados conforme a matrícula, a frequência dos estudantes e a participação no Enem, seguindo um cronograma específico de pagamento, que varia de acordo com o mês de nascimento de cada aluno.
Objetivo do Programa
O programa federal do MEC busca incentivar os estudantes de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio, evitando a necessidade de interromper os estudos para trabalhar. A política é voltada para jovens matriculados tanto no ensino regular quanto na modalidade EJA, desde que provenham de famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todos os elegíveis são automaticamente incluídos no programa, sem necessidade de inscrição prévia.