Para ajudar contribuintes com dúvidas sobre a Declaração de Imposto de Renda 2025, o InfoMoney disponibiliza a expertise de profissionais da contabilidade. Os interessados podem enviar suas perguntas para o e-mail ir@infomoney.com.br. As questões serão triadas e as selecionadas respondidas tanto no site quanto nas redes sociais da plataforma.
Esclarecimento sobre Imposto de Renda
Dúvida: Recebi uma herança de uma tia, que incluiu o valor da venda de um imóvel na Espanha. O montante foi convertido de Euro para Real através de um contrato de câmbio no Banco do Brasil e aplicado no mesmo banco. Gostaria de saber se esse valor da conversão será tributável na minha Declaração de Imposto de Renda ou se é isento, uma vez que supostamente os impostos sobre a venda já foram pagos na Espanha, considerando que há um acordo de bitributação entre Brasil e Espanha.
Resposta de Charles Gularte*:
Os bens e direitos herdados no exterior são isentos de Imposto de Renda, independentemente do país de origem. Contudo, eles estão sujeitos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota e regras variam de acordo com o estado de residência do contribuinte. Na Declaração de Imposto de Renda, os valores recebidos devem ser informados na seção de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
*Vice-presidente executivo de serviços aos clientes da Contabilizei
Para mais informações sobre o assunto, acesse também: Imposto de Renda 2025: 10 dicas para evitar a malha fina.
