O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, popularmente conhecido como Rafael Chocolate, pague R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas vítimas de suas pegadinhas em Recife, capital do estado.
Rafael Chocolate é conhecido por suas pegadinhas nas redes sociais, com aproximadamente 900 mil seguidores no Instagram e cerca de 5,4 milhões de inscritos em seu canal no YouTube. Suas ações muitas vezes envolviam situações constrangedoras, como simular ser uma pessoa com deficiência ou até mesmo engasgar enquanto pedia informações.
As duas vítimas alegaram que não consentiram com a gravação e divulgação de suas imagens e se sentiram profundamente constrangidas. Uma das vítimas relatou ter enfrentado problemas psiquiátricos após o incidente, chegando a perder seu emprego por causa da situação.
O primeiro caso ocorreu em dezembro de 2019, quando um homem de 31 anos foi alvo de uma pegadinha em que Rafael lançou um balde em sua cabeça enquanto ele caminhava pela rua. Mesmo após o pedido da vítima para que o vídeo não fosse publicado, Rafael veiculou as imagens, apenas cobrindo o rosto do homem. Ele declarou que, apesar de não ter seu rosto exposto, pelo menos 15 pessoas o reconheceram nas imagens, resultando em escárnio público. A vítima afirmou ter desenvolvido transtornos de ansiedade e depressão, e que esse estigma social contribuiu para sua demissão.
A advogada da vítima, Amanda Cavalcanti, mencionou que laudos médicos e uma perícia judicial confirmaram os distúrbios psicológicos. Seis anos após a pegadinha, a vítima continua enfrentando problemas, incluindo ataques de pânico e um quadro de esquizofrenia, o que a impede de ter uma vida comum e de trabalhar.
Rafael Chocolate já havia sido condenado em primeira instância em 2021 ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, além de ser obrigado a retirar o vídeo do ar. Ele recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida. O valor acumulado, incluindo correção e honorários, totalizou R$ 30 mil. O desembargador Adalberto de Oliveira Melo destacou que a situação vexatória foi um claro abuso da liberdade de expressão.
O segundo caso aconteceu em 2022 e envolveu Modou Lo, um vendedor ambulante senegalês. Neste vídeo, três mulheres fingiram distração e sentaram no colo de homens na rua. Modou ficou incomodado e tentou resolver a situação, mas, horas depois, virou alvo de piadas e memes nas redes sociais. Seu advogado, Alex Firmino, informou que, após tentar contato com Rafael Chocolate, decidiram entrar com uma ação judicial para buscar compensação.
Rafael Chocolate foi condenado em primeira instância a pagar R$ 20 mil pela pegadinha relacionada a Modou Lo, e o valor foi corrigido. A decisão ainda permite recurso.
