Uma holding familiar é uma ferramenta importante para o planejamento da sucessão patrimonial. Para famílias que possuem imóveis e geram renda significativa com aluguéis, a criação de uma holding imobiliária pode resultar em uma economia anual de quase R$ 15 mil e facilitar a transferência de bens entre gerações.
Um estudo da Associação Brasileira de Planejamento Financeiro destaca que a transferência de três imóveis, cada um avaliado em R$ 1 milhão, para uma holding pode gerar uma economia líquida anual de R$ 14.706, ao considerar a tributação pelo Lucro Presumido. Uma holding é uma empresa criada para gerenciar bens, sejam eles de várias pessoas ou de um único indivíduo.
Além de oferecer vantagens fiscais, a estrutura de uma holding simplifica a administração dos bens. Os ativos passam a ser geridos por meio de cotas societárias, o que dá mais controle e previsibilidade à família, além de proteger o patrimônio em casos de disputas familiares.
O levantamento também aponta que, quando os imóveis estão registrados no CPF do falecido, os custos de sucessão podem ultrapassar R$ 480 mil. Esses custos incluem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além de honorários e taxas judiciais. Em contraste, o custo inicial para implementar uma holding é de cerca de R$ 123,5 mil, valor que pode ser amortizado ao longo de até oito anos pela economia resultante da tributação reduzida sobre os aluguéis.
A especialista em planejamento financeiro, Nayra Sombra, assinala que a escolha entre criar uma holding deve levar em conta se o objetivo da família é apenas proteger o patrimônio ou também utilizá-lo como uma fonte de renda. Ela explica que os benefícios da holding se configuram a longo prazo, proporcionando segurança e estabilidade para as gerações futuras.
Em relação aos impostos, uma simulação indicou que, com três imóveis avaliados em R$ 1 milhão e uma receita anual de R$ 180 mil em aluguéis, a tributação anual sobre a renda gerada quando os imóveis estão vinculados ao CPF pode chegar a R$ 49.500. Caso esses mesmos imóveis estejam sob uma holding, o imposto seria de aproximadamente R$ 20.394, resultando em uma economia de R$ 14.706.
A empresa familiar é especialmente vantajosa para aquelas que possuem uma renda mensal acima de R$ 10 mil. Famílias com patrimônio superior a R$ 3 milhões podem desfrutar das economias e permitir a continuidade dos investimentos, o que aumenta a rentabilidade de forma estratégica.
É fundamental lembrar que imóveis registrados no CPF normalmente requerem um inventário, um processo que pode ser demorado e oneroso. Com a holding, a transferência de bens ocorre de maneira mais simples e ágil, permitindo doações em vida e a utilização de cláusulas como o usufruto. Essa simplificação reduz a possibilidade de conflitos e ajuda a manter a harmonia familiar.
A utilização de uma holding pode eliminar muitos problemas durante a sucessão de bens, assegurando uma transição eficaz para as próximas gerações. No entanto, é essencial que as famílias considerem suas prioridades ao optar pela estrutura de holding mais adequada às suas necessidades.
Nayra Sombra alerta que é importante alinhar o tipo de holding com os objetivos familiares, evitando misturas entre contas pessoais e empresariais. Para famílias focadas na sucessão patrimonial, a holding patrimonial pode ser mais vantajosa, já que evita o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e tem um custo inicial menor, cerca de R$ 30 mil.
Por outro lado, a holding imobiliária operacional é recomendada para quem deseja explorar os aluguéis, pois oferece uma tributação favorável junto à formalização de contratos e emissão de notas fiscais.
Especialistas também recomendam que a governança corporativa seja incorporada nas holdings familiares. Uma estrutura de governança saudável facilita o controle do patrimônio e a transição entre gerações, evitando rupturas nos negócios e promovendo estabilidade.
Princípios como transparência e equidade são fundamentais para alinhar as expectativas de todos os herdeiros e garantir que o negócio funcione sem interrupções. Para isso, a criação de conselhos de família e comitês de gestão pode ser uma boa estratégia, assegurando que problemas pessoais não interfiram nas decisões patrimoniais, além de fomentar um ambiente colaborativo entre os membros da família.
