Uma mensagem inesperada na caixa de entrada pode ser o início de um golpe. Recentemente, a Receita Federal alertou contribuintes sobre irregularidades no Imposto de Renda do ano anterior, provocando um aumento nos casos de fraudes online. Ao clicar no link contido na mensagem, o usuário é direcionado a um login na plataforma Gov.Br, onde informações pessoais e uma suposta dívida são exibidas. Para evitar o bloqueio do CPF, é gerada uma chave Pix para pagamento. A sensação de alívio ao resolver a pendência é imediata, mas muitos não percebem que se tornaram vítimas de um golpe.
Um estudo da Redbelt Security, especializada em cibersegurança, revela que mais de 1.400 páginas fraudulentas se passando pela Receita Federal estão atualmente ativas. Durante a primeira semana do período de declaração do Imposto de Renda, entre 17 e 24 de março, foram criadas 234 páginas falsas, uma média de 33 por dia.
Em entrevista ao InfoMoney, o CEO da Redbelt Security, Eduardo Lopes, observa dois fatores que aumentam as chances de o contribuinte ser enganado. Primeiro, muitos criminosos têm acesso a dados pessoais previamente divulgados. Segundo, os avanços tecnológicos facilitam a criação de páginas que imitam sites oficiais.
Lopes destaca que dados vazados podem ser encontrados em ambientes acessíveis e muitas vezes não tão obscuros, como a famosa rua 25 de Março em São Paulo. O uso de templates de sites disponíveis na dark web permite que golpistas criem páginas que proporcionam uma experiência de usuário similar a de sites legítimos.
“A estrutura é semelhante a de um e-commerce, gerando o pagamento em poucos cliques. Como costuma ser Pix, pode haver um prazo de expiração de poucos minutos.”
Esse formato de pagamento rápido aumenta a urgência e a impulsividade da vítima, já que os valores exigidos geralmente variam entre R$ 100 e R$ 200, um montante que pode parecer aceitável para evitar problemas com a Receita.
Crescimento do Estelionato Virtual
A fraude eletrônica, qualificada como estelionato virtual, está prevista no artigo 171 do Código Penal. Essa prática é realizada através de redes sociais, chamadas telefônicas ou e-mails, com penas que podem variar de quatro a oito anos de reclusão. A criação de páginas falsas para cobrar valores indevidos é uma forma clássica desse crime, conforme explica o advogado Alexander Coelho, especialista em Direito Digital.
Coelho ressalta que mudanças na legislação em 2021 tentaram endurecer o combate a esse tipo de crime, refletindo a evolução dos golpes virtuais, com um aumento alarmante nas notificações de fraudes, que passaram de 7.591 para 235.393 entre 2018 e 2023 — um crescimento de 3.101%.
Um dos principais obstáculos enfrentados na investigação de fraudes eletrônicas é o anonimato dos golpistas, que frequentemente utilizam servidores estrangeiros e dados falsos. Além disso, a lentidão dos processos burocráticos para acessar informações também dificulta as investigações. Coelho aconselha que vítimas devem registrar um boletim de ocorrência assim que perceberem o golpe e preservar todas as evidências.
Caso o ataque esteja relacionado à Receita Federal, recomenda-se também que a denúncia seja feita diretamente na instituição e que a Ouvidoria do Ministério da Fazenda seja notificada.
Projeções para o Futuro dos Golpes
Estima-se que entre 2.500 e 3.000 páginas fraudulentas relacionadas à Receita Federal estejam ativas nos próximos 30 dias, especialmente durante o período de declaração do Imposto de Renda. Os golpistas irão potencializar essa estratégia na fase de restituição, mantendo a tática de enviar mensagens sobre pendências que redirecionam para sites falsos.
Exemplos de links fraudulentos identificados pela Redbelt Security incluem:
- receitafederal-gov.org/
- receitafederalgov.online/
- receitafederalbrasil.site/
- receitafederal-brasil.org/
A Receita Federal destaca que não realiza comunicações por e-mail ou mensagens de texto para reportar divergências nas declarações de impostos. Todas as informações oficiais são disponibilizadas no portal Gov.br e através do e-CAC.
Embora a Receita não tenha se manifestado sobre ações específicas contra golpes, Coelho enfatiza a importância de um canal de denúncia ágil que envolva a Receita, a Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor para minimizar os prejuízos e rastrear os golpistas.
“Quando o nome da própria administração pública é usado como isca, o mínimo que se espera é uma postura proativa para proteger o cidadão.”
Atenção à Declaração do Imposto de Renda em 2025
Pessoas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 devem realizar a declaração do Imposto de Renda até 30 de maio de 2025. A Receita Federal projeta um total de 46,2 milhões de declarações, um aumento de 9% em relação ao recorde de 42,4 milhões em 2024.
Além disso, é importante estar ciente de que golpistas também tentam emular o Programa Gerador de Declaração (PGD) para roubar dados. O download do PGD deve ser feito exclusivamente no site da Receita Federal ou nas lojas oficiais de aplicativos.
