Com a aproximação do final do ano, muitos brasileiros utilizam o décimo terceiro salário para cuidar da saúde. Essa atitude não só melhora o bem-estar, mas também pode resultar em vantagens financeiras na declaração do Imposto de Renda de 2026. Os gastos com consultas médicas, tratamentos dentários e exames realizados em 2025 podem ser deduzidos, desde que devidamente comprovados.
Carlos Ataliba Marques Duarte, contador e especialista em planejamento tributário, explica que as despesas médicas e odontológicas são totalmente dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física. Isso significa que não há limite de valor, desde que os pagamentos sejam comprovação por notas fiscais ou recibos emitidos por profissionais habilitados com CPF ou CNPJ. Essa categoria inclui consultas, cirurgias, internações, psicoterapia, fisioterapia, fonoaudiologia e exames em laboratórios particulares.
A advogada tributarista Tattiana de Navarro, também destaca que as despesas médicas e odontológicas podem reduzir o imposto no modelo completo, sem um teto limite. Importante salientar que apenas exames feitos em laboratórios e clínicas são elegíveis; testes comprados em farmácias não são considerados.
No modelo completo da declaração, a dedução dos gastos com saúde reduz a base de cálculo do imposto. Isso significa que o valor gasto diminui a renda sobre a qual o imposto é calculado. Por exemplo, se a alíquota do imposto for de 27,5%, um gasto de R$ 1.000 pode reduzir o imposto em cerca de R$ 275. Essa dedução é válida para despesas pagas até o final de 2025 e deve ser informada na declaração de 2026.
Diferente das deduções para educação, que possuem um limite, as despesas médicas não têm teto estabelecido. O essencial é que os pagamentos sejam feitos dentro do ano e que haja a comprovação adequada. Vale lembrar que eventuais reembolsos de planos de saúde devem ser contabilizados. Somente a parte não reembolsada é válida para dedução.
Na declaração simplificada, entretanto, as despesas médicas não são aceitas. Nesse modelo, os contribuintes recebem um desconto padrão de 20% na renda tributável, limitado a um teto anual.
Além disso, é importante ficar atento a eventuais erros que podem levar a problemas com a Receita Federal. Tais erros podem incluir tentativas de deduzir procedimentos estéticos que não possuem finalidade terapêutica, e também despesas de pessoas que não são dependentes.
Os erros mais comuns incluem a tentativa de deduzir gastos com remédios e vacinas comprados em farmácias, óculos e lentes, e testes feitos em drogarias. A Receita não aceita esses lançamentos, exceto se os medicamentos forem incluídos na fatura de hospitais.
As regras para dedução de despesas médicas se mantêm inalteradas, mesmo com as discussões sobre reformas no Imposto de Renda. Por isso, esses gastos continuam a ser deduzidos conforme a legislação atual.
A advogada Tattiana Navarro também menciona que os recibos de profissionais de saúde são eletrônicos e já aparecem de forma pré-preenchida na declaração, facilitando a vida dos contribuintes. Para garantir que as despesas sejam válidas para a declaração do próximo ano, é essencial realizar os pagamentos até 31 de dezembro e guardar todos os comprovantes.
Os custos relacionados a procedimentos realizados no exterior continuam a ser aceitos, desde que haja recibo adequado e, para procedimentos estéticos, é necessário que tenham uma finalidade terapêutica e sejam realizados por profissionais qualificados.
É fundamental conservar todos os comprovantes originais por pelo menos cinco anos, além de garantir que contêm todas as informações relevantes do prestador de serviços.