A atriz Diane Keaton faleceu no dia 11 de outubro, vítima de pneumonia. Sua morte pegou os fãs de surpresa, mas um detalhe do seu testamento chamou a atenção. Parte de sua fortuna, estimada em 100 milhões de dólares, foi destinada ao seu cachorro, Reggie, um golden retriever adotado em 2020. O animal receberá 5 milhões de dólares para garantir seu bem-estar ao longo da vida. Além disso, Diane fez doações para instituições que protegem animais, demonstrando seu amor por eles.
Esse gesto está alinhado com uma tendência crescente, onde os pets são vistos como membros da família. O conceito de “famílias multiespécie” tem se espalhado, levando muitas pessoas a reconhecerem seus animais de estimação como iguais a filhos e parceiros. Casos semelhantes ao de Diane Keaton estão se tornando mais comuns.
Por exemplo, o bilionário indiano Ratan Tata, proprietário da Jaguar Land Rover e da Tata Steel, decidiu deixar 600 milhões de reais de sua herança para seus cães, Tito e Goa, além de beneficiar funcionários próximos. No Brasil, a escritora Nélida Piñon também deixou herança para suas cachorrinhas, Suzy e Pilara, que ficaram com quatro apartamentos no Rio de Janeiro, sob a administração de sua assistente.
No entanto, no Brasil, a legislação não permite que animais sejam reconhecidos como herdeiros legais. Segundo especialistas, a lei exige que apenas pessoas ou entidades jurídicas possam receber heranças. O Código Civil brasileiro estabelece que só pessoas físicas ou jurídicas podem herdar, e ainda reserva 50% do patrimônio para herdeiros necessários, como filhos e cônjuges. A outra metade pode ser disposta como o testador desejar, mas não pode ser deixada diretamente para animais.
Para quem deseja assegurar o cuidado de um pet após a morte, existem alternativas legais. Uma opção é criar uma fundação destinada a cuidar de animais, onde o testador pode vincular bens para sustentar o animal. Outra alternativa é nomear um tutor humano, que será responsável pelo animal usando recursos deixados em testamento, como fez Nélida Piñon.
Se alguém tentar deixar herança diretamente para um animal, o testamento pode ser considerado nulo. Em caso de falta de herdeiros, os bens podem se tornar herança vacante, revertendo ao município após cinco anos.
Especialistas recomendam combinar um planejamento sucessório com a afetividade. Aqueles que não têm herdeiros podem dispor de seus bens conforme desejarem, incluindo a destinação para empregados ou instituições. Criar uma estrutura jurídica, como uma fundação de proteção animal, é considerado o método mais seguro para garantir que o pet receba os cuidados necessários.
Os casos de Diane Keaton, Ratan Tata e Nélida Piñon evidenciam um fenômeno em crescimento: o fortalecimento do vínculo emocional entre humanos e animais. Essa relação está começando a desafiar as normas tradicionais do direito.
