Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal podem consultar se terão direito à restituição do Imposto de Renda. A consulta ao lote da malha fina referente ao mês de fevereiro estará disponível a partir das 10h de sexta-feira.
No total, 248.894 pessoas receberão um montante de R$ 602,96 milhões. Desse valor, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. A restituição será dividida da seguinte forma:
– 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
– 36.714 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos.
– 30.867 contribuintes sem prioridade.
– 10.871 contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda.
– 5.040 contribuintes que possuem deficiência física ou mental ou enfrentam doenças graves.
– 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
Os contribuintes interessados podem realizar a consulta no site da Receita Federal. Para isso, devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Os pagamentos estão programados para o dia 31 de outubro e serão feitos diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estiverem na lista de restituição devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso identifiquem alguma pendência, podem enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, no caso de uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os números de telefone disponíveis são 4004-0001 para capitais e 0800-729-0001 para outras localidades, além do 0800-729-0088, que é um número especial para deficientes auditivos.
Se, após um ano, o contribuinte não resgatar o valor da restituição, ele deverá solicitar o montante no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
