A Caixa Econômica Federal inicia, nesta terça-feira, 15 de abril de 2023, o pagamento da parcela do Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 são os primeiros a receber o valor.
No estado do Rio Grande do Sul, todos os beneficiários poderão retirar o pagamento hoje, independentemente do NIS. Esta medida visa atender aproximadamente 620 mil famílias gaúchas. Além disso, famílias de municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública em outros estados também poderão acessar o benefício nesta data.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, além de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, assegurando a alimentação das crianças. As famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre valores e datas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciar contas poupança digitais.
Além do pagamento integral, cerca de 2,5 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção em abril. Implementada em junho de 2023, essa regra permite que famílias que obtêm emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro ganhe até meio salário mínimo.
Desde o último ano, os beneficiários do Bolsa Família estão isentos do desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é um benefício destinado a trabalhadores que dependem da pesca artesanal e cujas atividades são suspensas durante o período de piracema.
Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás também ocorre nesta terça-feira para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja NIS termina em 1.
Estima-se que o programa, com validade até o final de 2026, beneficie cerca de 5,5 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada em 2022, assegura que o valor do benefício corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento, especialmente em casos de violência doméstica.
