O pagamento do décimo terceiro salário está se aproximando, e é essencial que os trabalhadores fiquem atentos aos valores que devem receber. A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o final de novembro. Para entender quanto cada funcionário vai receber, é importante conhecer as regras que regem esse benefício.
O décimo terceiro salário é normalmente dividido em duas parcelas, que devem ser pagas até novembro e dezembro. O valor de cada parcela é calculado com base nos meses trabalhados durante o ano. Os empregadores têm a opção de pagar esse valor em uma única parcela, mas isso deve seguir regras específicas.
Na primeira parcela, o pagamento corresponde a metade da remuneração recebida pelo empregado no mês anterior. Já a segunda parcela deve ser igual à outra metade, referente ao salário de dezembro, mas com os descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda, além da compensação do valor já pago na primeira parcela.
É importante ressaltar que os trabalhadores que tiverem mais de 15 faltas não justificadas durante o mês podem ter um desconto no valor do 13º salário.
Para calcular o valor do décimo terceiro salário proporcional aos meses de trabalho, o empregado deve ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês para que ele seja contabilizado. Por exemplo, um funcionário que trabalhou os 12 meses do ano e teve menos de 15 faltas não justificadas receberá o valor total do seu salário.
Caso o empregado tenha trabalhado menos de 12 meses em uma empresa, ele terá direito a um valor proporcional, que pode ser calculado pela seguinte fórmula: Salário x (Número de meses trabalhados / 12) = 13º salário.
Por exemplo, se um colaborador recebe R$ 2.000 mensais e trabalhou 11 meses, o cálculo da primeira parcela do 13º salário seria: R$ 2.000 x (11/12) = R$ 1.833,34, e a primeira metade seria R$ 1.833,34 / 2 = R$ 916,67.
Na segunda parcela, retiram-se os descontos do INSS e do Imposto de Renda sobre o montante. Usando o mesmo exemplo, retirando 9% do INSS da segunda metade, o valor ficaria: R$ 1.833,34 – R$ 916,67 = R$ 916,67 – 9% (desconto do INSS), resultando em R$ 834,16.
Esses cálculos são essenciais para que os trabalhadores tenham uma ideia clara de quanto esperar ao longo do mês de dezembro, quando o pagamento do décimo terceiro salário é finalizado.
