Em 2024, cerca de 27% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estão isentas da tarifa adicional de 10%, imposta pelo ex-presidente Donald Trump no último dia 5 de outubro. Essa isenção representa um total de US$ 11,4 bilhões em importações realizadas pelos americanos, principalmente nos setores de combustíveis minerais e madeira, incluindo obras de madeira, segundo levantamento da Amcham Brasil.
A lista dos produtos isentos foi publicada na ordem executiva que instituiu a tarifa, especificamente no Anexo 2. O governo brasileiro já confirmou esses dados, com integrantes da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressando a expectativa de que as negociações possam expandir esta lista de exceções.
De acordo com informações do Broadcast, o governo brasileiro considera que há potencial para que o presidente Trump opte por reduzir ou suspender a tarifa adicional de 10% aplicada ao Brasil e a outros países do grupo, após uma pausa de 90 dias nas taxas recíprocas, exceto para a China.
Produtos Isentos de Tarifa
Os combustíveis minerais constituem a maior parte das exportações brasileiras isentas da sobretaxa, com uma participação de 74,2% entre os US$ 11,4 bilhões que não serão afetados. Na sequência, estão a madeira e as obras de madeira, correspondendo a 9,3%, seguidos por produtos químicos inorgânicos com 5% e pedras e metais preciosos com 2,5%. No total, a lista contém 24 grupos de produtos, somando 1.039 itens.
Técnicos do governo brasileiro apontam que, apesar da isenção para a madeira, esses produtos estão sendo investigados desde março pelos Estados Unidos, sob a justificativa de segurança nacional. As exportações de madeira e carvão vegetal representam cerca de 3,7% do total enviado para os Estados Unidos. O aço, que não está na lista de isenção, já enfrenta uma sobretaxa de 25%.
Diálogo com os EUA
O Brasil tem mantido um canal de diálogo com os Estados Unidos em meio a esse cenário de tarifas. Na última quinta-feira, dia 10, técnicos do Itamaraty participaram de uma reunião com representantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para discutir a tarifa de 10% e a sobretaxa sobre aço e alumínio.
Conforme o estudo da Amcham, a lista de produtos isentos de sobretaxa representa cerca de 20% de toda a importação dos Estados Unidos em 2024, totalizando US$ 655,4 bilhões. Deste montante, 68,5% é concentrado em combustíveis minerais e produtos farmacêuticos.
A instituição ressalta que a lista de produtos isentos inclui bens sobre os quais o presidente dos EUA possui amplos poderes para padronizar questões de segurança nacional, como a capacidade de bloquear ou restringir importações e exportações, além de congelar ativos e impor sanções. A Amcham enfatiza que esses bens podem estar sujeitos a tarifas adicionais sob legislações distintas, necessitando de análise individualizada.
