O governo brasileiro está organizando um leilão extraordinário de áreas não contratadas do pré-sal, com o objetivo de aumentar a arrecadação ainda em 2023. Essa iniciativa surge em meio à queda nos preços do petróleo e crescente incerteza global em relação às tarifas dos Estados Unidos, de acordo com quatro fontes a par do tema.
Nos detalhes do leilão, que deve incluir áreas menores dos campos de Tupi, Mero e Atapu, a expectativa é de que a arrecadação alcance cerca de R$ 20 bilhões em um cenário pessimista. As conversas permanecem em caráter reservado, e tanto o Ministério da Fazenda quanto o Ministério de Minas e Energia não comentaram oficialmente sobre o assunto.
A necessidade do leilão reflete as preocupações com a saúde fiscal do Brasil. Os preços do petróleo estão em níveis mínimos históricos, com o petróleo Brent fechando a US$ 65,48 o barril, cerca de 20% abaixo da previsão orçamentária de US$ 80,79 para 2025. A redução nos preços impacta negativamente a receita do país, que depende de royalties e tributos da indústria petrolífera.
Uma das fontes mencionou que a realização do leilão está prevista para setembro, dependendo da evolução dos planos. Um projeto de lei será enviado ao Congresso “em breve”, seguido pela publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o edital do leilão. Há garantias de apoio político para a proposta, considerada um passo necessário para reforçar a arrecadação e evitar contingenciamento de emendas parlamentares, uma preocupação nas negociações orçamentárias atuais.
As fontes também destacaram que a arrecadação prevista tem como meta fortalecer os cofres públicos, ajudando a mitigar perdas decorrentes de variáveis econômicas fora do controle do governo. A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva almeja eliminar o déficit primário da maior economia da América Latina este ano, com uma tolerância de 0,25% do PIB, o que implica um possível déficit de até R$ 31 bilhões.
Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que medidas serão adotadas para assegurar o cumprimento da meta fiscal, caso surjam riscos que possam comprometer o objetivo estabelecido.
