O governo federal enfrenta a necessidade de gerar R$ 118 bilhões adicionais em receitas para equilibrar as contas públicas até 2026. A informação foi divulgada por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, em uma coletiva de imprensa sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2026.
A equipe econômica está desenvolvendo três estratégias principais para alcançar esse montante, todas focadas na melhoria da eficiência arrecadatória, sem a imposição de novos tributos. As propostas incluem:
- Facilitação na recuperação de créditos tributários em litígios;
- Intensificação na execução de créditos tributários já reconhecidos;
- Ações para melhorar o ambiente de negócios.
Malaquias enfatizou que essas medidas serão apresentadas na lei orçamentária e precisam estar em tramitação legislativa até agosto. Ele explicou que a facilitação na resolução de litígios tributários se baseia em abordagens já implementadas em anos anteriores, visando acelerar a regularização fiscal.
Além disso, o chefe do Centro de Estudos apontou que a simplificação dos processos tributários pode reduzir significativamente os custos operacionais para os contribuintes, gerando um aumento na competitividade. “Ao reduzir esses custos, permitimos que os contribuintes se adequem mais facilmente às normas tributárias”, destacou.
Por fim, Malaquias esclareceu que as medidas voltadas à execução de crédito tributário não representam um aumento da carga tributária, mas sim uma busca pela recuperação de valores que já são devidos ao governo, mas que ainda não foram arrecadados por diversos motivos.
