O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que se apresentou durante mais de 40 anos com o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, enganou não apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mas também a Universidade de São Paulo (USP), instituição de ensino superior mais prestigiada do Brasil e uma das mais seletivas da América Latina.
José Eduardo matriculou-se em Direito na USP na década de 1980. Para ingressar nesse curso, os candidatos devem ser aprovados no vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), que exige a apresentação de documentação e o cumprimento de critérios rigorosos.
O Vestibular da Fuvest
O concurso vestibular é dividido em duas fases:
- A primeira fase consiste em uma prova de conhecimentos gerais, que abrange disciplinas do ensino médio, como Português, Matemática e História. Esta fase é eliminatória.
- A segunda fase inclui provas discursivas de matérias específicas do curso escolhido. No caso da graduação em Direito, são exigidas avaliações de Português e Humanidades.
Além disso, o candidato deve apresentar documento de identidade durante a inscrição e as provas. Após a aprovação, são coletados documentos adicionais, como o certificado de conclusão do ensino médio e o histórico escolar.
A assessoria da USP afirmou à CNN que, uma vez apresentados os documentos, a matrícula é aceita, considerando que cadastramentos não falsificados foram emitidos por autoridades competentes. A Faculdade de Direito da USP não comentou o caso.
Descoberta do Caso
A farsa de José Eduardo foi revelada em outubro de 2024, quando ele tentou solicitar uma segunda via de sua identidade no Poupatempo da Sé, em São Paulo. A comparação de impressões digitais indicou duplicidade de identidades.
Investigadores descobriram que o juiz tinha dupla inscrição eleitoral e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de ter utilizado um passaporte falso para sair do país.
Consequências Legais
O TJ-SP suspendeu o pagamento da aposentadoria de José Eduardo, que foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por uso de documento falso e falsidade ideológica. O caso segue sob segredo de justiça, e a motivação por trás da fraude de mais de quatro décadas ainda não foi esclarecida.
Além disso, quando tentou obter o novo documento, José Eduardo apresentou uma certidão de nascimento falsificada como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, resultando em um inquérito preliminar na Delegacia de Crimes de Fraude Documental.
A CNN está em contato com a defesa de José Eduardo para mais informações sobre o caso.
