Uma soldado da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), Mayara Kelly Gomes Silva, foi sancionada com dois dias de prisão administrativa devido à publicação de dois vídeos em suas redes sociais em abril e junho de 2023. Um dos vídeos mostra a soldado lavando uma viatura da corporação, enquanto o outro apresenta instruções sobre como aplicar um torniquete, um dispositivo utilizado para conter hemorragias em membros lesionados.
A defesa da soldado manifesta surpresa com a decisão, classificando-a como um “equívoco” e argumentando que recorreu da punição. Os advogados alegam que a situação representa uma “quebra da isonomia”, uma vez que, segundo eles, policiais do sexo masculino que publicaram vídeos semelhantes não foram punidos. A PM-CE, por sua vez, afirma que a sindicância foi conduzida com amplo direito de defesa.
De acordo com a sindicância, o subcomando da PM-CE enfatiza que, embora a liberdade de expressão permita que indivíduos mantenham perfis pessoais em redes sociais, o uso de fardamento oficial e a exposição de viaturas da polícia devem ser autorizados para preservar a imagem institucional da PM.
A corporação reitera que símbolos institucionais não devem ser utilizados em publicações particulares sem autorização prévia, pois isso pode comprometer a disciplina e o decoro que regem a atividade militar. A sindicância foi concluída em 26 de setembro de 2023.
Nos vídeos publicados na conta pessoal da soldado no Instagram, Mayara Kelly, que pertence à 1ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar, aparece fardada e em dependências do quartel. Atualmente, ela conta com 41 mil seguidores na plataforma.
Em sua defesa, Mayara afirmou que produziu os conteúdos com a intenção de inspirar outras mulheres a ingressarem na polícia. Ela esclareceu que sua conta não é monetizada e que já havia sido convocada pela corporação para discutir suas postagens.
Durante a sindicância, ela declarou que o vídeo em que lavava a viatura visava desconstruir a imagem de que mulheres na polícia estariam restritas a funções administrativas. Segundo o subcomando, a policial tinha conhecimento prévio sobre a inadequação de suas postagens, após orientações anteriores do Comando da PM-CE.
Apesar da decisão desfavorável, o documento ressalta que Mayara Kelly possui um histórico de bons serviços prestados à corporação desde sua entrada em outubro de 2017, com apenas um registro de repreensão em 2024.
O advogado de Mayara, Francisco Sabino, declarou que a decisão de punição foi recebida com surpresa, especialmente considerando que a soldado deverá ficar aquartelada, o que a distanciará de sua família e de seus dois filhos menores. Ele argumenta que a interpretação da suposta transgressão normativa é um “excesso de rigor”, enfatizando que o vídeo sobre o torniquete é de natureza educativa e de utilidade pública, dado seu próprio histórico familiar relacionado à segurança pública.
Sabino defende a inocência de Mayara e informou que no dia 8 de outubro apresentou um recurso administrativo solicitando a anulação da punição.
Em resposta, a PM-CE afirmou que a sindicância foi realizada com ampla defesa e contraditório, em conformidade com o Código Disciplinar, reafirmando seu compromisso com a disciplina e a hierarquia, assim como a ética profissional e o respeito às normas institucionais que regem a corporação, que completará 190 anos em novembro.
