O Ministério das Cidades solicitou R$ 160,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos em várias áreas, como habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura, para o ano de 2026. O ministro Jader Filho comentou que este valor representa um aumento de aproximadamente 5% em relação ao montante disponível em 2023, que foi de R$ 152 bilhões. O pedido ainda precisa ser analisado pelo Conselho Curador do FGTS.
Dentre os R$ 160,5 bilhões solicitados, R$ 144,5 bilhões devem ser direcionados para habitação, com ênfase no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Isso representa um crescimento de 1,8% em comparação aos recursos disponíveis em 2025. Nos últimos anos, devido à alta demanda por crédito imobiliário, tem sido comum a realocação de recursos do FGTS para a habitação durante o ano.
Em julho, foi aprovado um adicional de R$ 10 bilhões para habitação, pois os recursos para essa área estavam praticamente acabando. A expansão da política habitacional se tornou uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado aumentar sua popularidade, especialmente entre a classe média. Recentemente, Lula lançou o programa Reforma Casa Brasil, que oferece crédito para melhorias em moradias.
Esse programa será voltado para famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas, como telhados em mau estado, pisos danificados, infraestrutura elétrica e hidráulica inadequada, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. O projeto contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinado a famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa Econômica Federal irá disponibilizar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse limite, formando um total de R$ 40 bilhões em crédito habitacional. As famílias poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil.
A meta inicial do programa é realizar 1,5 milhão de contratações. Segundo o ministro das Cidades, a previsão é que a Caixa comece a operar esse novo programa a partir de novembro.
Esse anúncio vem na esteira de outras novidades na política habitacional do governo Lula, que incluem a criação de uma nova faixa no Minha Casa, Minha Vida, focada em famílias que ganham entre R$ 8.600 e R$ 12.000. O governo também introduziu um novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança, que deve injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no mercado ao longo de um ano.
Além disso, houve a atualização do teto para financiamento de imóveis via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem taxa de juros limitada a 12%. Sob as novas regras, 80% dos empréstimos precisam ser realizados no âmbito do SFH.
