A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, em um evento realizado na quinta-feira, um conjunto de ferramentas voltadas para a recuperação de ativos relacionados à corrupção transnacional. Essa iniciativa faz parte do lançamento da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e Norte da África, conhecida como MENA-ARIN.
O procurador nacional da União para Assuntos Internacionais, Boni Soares, participou do evento como vice-presidente da Rede Operacional Global de Autoridades de Execução da Lei Anticorrupção, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas. Durante sua fala, Soares destacou como as ferramentas apresentadas podem ser úteis no combate à corrupção, especialmente no contexto regional.
As ferramentas são práticas e foram desenvolvidas pela Rede GlobE, tendo como objetivo fortalecer as capacidades dos países na luta contra a corrupção e na recuperação de bens que foram adquiridos de forma ilícita. Um ponto importante é que essas ferramentas visam facilitar as investigações que envolvem múltiplas jurisdições, reduzindo a burocracia e acelerando os processos.
Soares também comentou sobre a importância da colaboração entre a Rede GlobE e a MENA-ARIN, assegurando que a primeira está disposta a apoiar a segunda com conhecimentos e ferramentas operacionais para que ações conjuntas sejam realizadas. O procurador enfatizou que o principal objetivo é evitar que corruptos consigam esconder seus ativos em qualquer lugar do mundo.
O encontro foi organizado pelo governo da Arábia Saudita, por meio da Autoridade Nacional Anticorrupção, conhecida como Nazaha, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. No evento, participaram representantes de diversos países da região MENA, assim como observadores internacionais e líderes de outras Redes Regionais de Recuperação de Ativos.
Durante a programação, delegados participaram de debates que abordaram vários desafios relevantes, como a Assistência Jurídica Mútua, novas estratégias para a recuperação de ativos, a perda de bens sem necessidade de condenação criminal, a importância da inteligência financeira na recuperação de ativos obtidos ilegalmente, e as inovações necessárias para rastrear ativos em contextos mais complexos, incluindo ativos digitais e criptomoedas.
