O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar nesta sexta-feira um novo modelo de crédito imobiliário que utiliza recursos da caderneta de poupança. A decisão de começar os testes imediatamente foi tomada em um prazo curto pelo Palácio do Planalto. Essa mudança pode injetar cerca de R$ 20 bilhões na economia por meio do crédito, informam autoridades que estão acompanhando o assunto. A liberação dos recursos acontece pouco antes das eleições.
Este novo modelo foi desenvolvido em conjunto com o Banco Central, o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal. A proposta visa alterar a forma como o dinheiro da poupança é direcionado para o financiamento da habitação. A cada real emprestado para crédito habitacional, o Banco Central permitirá que o mesmo montante da poupança seja utilizado livremente pelos bancos por um período de cinco anos.
Após esse período, os bancos precisarão conceder novos financiamentos para continuar a usar os recursos de forma livre. A expectativa é que essa alteração aumente a oferta de crédito pelos bancos, reduzindo a taxa de juros, uma vez que os bancos poderão utilizar os ganhos de operações mais rentáveis para ajustar as taxas do crédito imobiliário.
Atualmente, 65% dos recursos captados pela caderneta de poupança são obrigatoriamente direcionados para o crédito imobiliário. Outros 20% são retidos pelo Banco Central como depósito compulsório, e os 15% restantes podem ser aplicados livremente pelos bancos. Durante os testes, os bancos poderão utilizar 5 pontos percentuais do valor do depósito compulsório na nova modalidade. Isso significa que o recolhimento compulsório cairá de 20% para 15%, permitindo maior liberdade no uso dos recursos. Os testes devem prosseguir até o final de 2026, com a implementação completa do modelo prevista para 2027.
Os cálculos indicam que a liberação imediata do compulsório pode adicionar entre R$ 20 bilhões e R$ 37,5 bilhões na economia, dependendo do quanto as instituições financeiras adotarem o novo formato. Esse valor se baseia no saldo da poupança livre, que é utilizada para financiar a compra da casa própria.
A Caixa Econômica Federal, a maior instituição nesse segmento, deve ser uma das primeiras a adotar o novo modelo, especialmente porque já empregou todos os seus recursos de direcionamento em financiamento habitacional. Essa mudança representa um movimento contrário aos planos do Banco Central de controlar a inflação e esfriar a economia, já que a taxa básica de juros, a Selic, está fixada em 15% ao ano.
Dos novos recursos disponíveis, 80% devem ser aplicados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem um teto de juros de 12% mais a Taxa Referencial e que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão. O restante poderá ser empregado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não tem limite para as taxas de juros.
A intenção é que a nova modalidade comece a valer de forma imediata. Para isso, será necessária a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e uma resolução do Banco Central. Reuniões para discutir a questão são esperadas ainda esta semana, e técnicos do BC já estão elaborando regulamentações para que o novo modelo possa ser aplicado já neste ano. Com a implementação total, estimativas indicam que a exigência de aplicação em crédito imobiliário pelos bancos pode aumentar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em apenas dois anos.
