Os Estados Unidos anunciaram, na segunda-feira (29), novas medidas rigorosas voltadas para empresas da China e de outros países que estão utilizando subsidiárias para evitar as restrições impostas a produtos relacionados à fabricação de chips e a outras tecnologias.
O Departamento de Comércio dos EUA apresentou uma nova regra que amplia a lista de exportações restritas, conhecida como Lista de Entidades. A partir de agora, as subsidiárias que forem controladas em pelo menos 50% por empresas que já estão nessa lista também estarão sujeitas às mesmas restrições. Essa mudança foi formalizada no Registro Federal dos EUA e deve aumentar significativamente o número de empresas que precisarão de licenças para receber produtos e serviços provenientes dos Estados Unidos.
Com essa nova regra, é esperado que as cadeias de suprimentos sejam desestruturadas. Além disso, as empresas encontrarão mais dificuldades para identificar se as exportações feitas para um cliente ou fornecedor estão sujeitas a restrições. De acordo com as diretrizes da nova normativa, algumas transações poderão ser permitidas por um período de 60 dias, o que pode oferecer um certo respiro para as companhias impactadas.
Essa regra relacionada às subsidiárias é parecida com a chamada “regra dos 50%”, já utilizada para entidades sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que faz parte do Departamento do Tesouro dos EUA. Assim, se uma empresa tiver uma participação de 50% ou mais em uma entidade listada, os exportadores dos EUA precisarão obter licenças para enviar mercadorias ou tecnologia para essa subsidiária. É provável que muitas dessas licenças não sejam aprovadas, dificultando ainda mais as operações comerciais internacionais.
