O Banco Central (BC) está desenvolvendo uma nova ferramenta que permitirá aos cidadãos bloquear a criação de chaves Pix em seu nome. Essa informação foi compartilhada pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, durante uma transmissão ao vivo promovida pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
A nova funcionalidade deve funcionar de forma semelhante a um serviço que o Banco Central planeja lançar em dezembro, que permitirá aos usuários bloquear a abertura de novas contas bancárias em seus nomes. De acordo com Breno Lobo, no sistema Registrato, os cidadãos poderão marcar uma opção para impedir que novas contas sejam criadas. Se alguém deseja abrir uma conta, deverá notificar o BC e, em seguida, reativar a abertura no sistema.
Atualmente, a ferramenta para bloquear novas chaves Pix está em fase de estudos preliminares e ainda não há uma data específica para seu lançamento. O principal objetivo dessa iniciativa é reduzir o número de golpes relacionados ao uso indevido de chaves Pix, que têm sido empregadas em fraudes financeiras.
Atualmente, o sistema Registrato fornece informações sobre contas bancárias existentes, empréstimos em nome do usuário e chaves Pix vinculadas. Com a nova proposta, os consumidores poderão acessar o Registrato para indicar que não autorizam a abertura de novas contas em seu nome. Dessa forma, os bancos e instituições financeiras serão obrigados a verificar essa informação antes de permitir que alguém abra uma conta utilizando dados de outra pessoa sem consentimento. Essa medida visa aumentar a segurança e proteger os consumidores contra fraudes financeiras.
